Aumenta o Número de Sindicalizados

De acordo com a matéria publicada na Folha de São Paulo, edição 14/04/09, segundo dados do Ministério do Trabalho, 4,838 milhões de empregados estão associados a um sindicato no Brasil.
Maior número de empregos formais e disputa entre as centrais sindicais explicam crescimento; CUT é a que mais ganha filiados.
O número de trabalhadores filiados a sindicatos no país cresceu 13% de abril a dezembro do ano passado, passando de 4,285 milhões para 4,838 milhões, segundo último levantamento do Ministério do Trabalho (MTE). No período de oito meses, 553.362 trabalhadores se associaram a sindicatos.
A expansão da sindicalização é reflexo do aumento no número de empregos com carteira assinada (foi aberto 1,452 milhão de vagas no Brasil em 2008) e da disputa acirrada entre as centrais sindicais para filiar mais sindicatos, provar representatividade e assim receber parte maior do imposto sindical (o equivalente a um dia de salário do trabalhador).
Para ter direito aos recursos do imposto sindical, a lei nº. 11.648, que reconheceu as centrais, em março de 2008, determina que elas comprovem um mínimo de representatividade no mínimo 5% dos trabalhadores têm de ser sindicalizados. Em 2008, seis centrais receberam, juntas, R$ 62,968 milhões.
"É significativo esse aumento de meio milhão de trabalhadores no número de sindicalizados constatado pelo MTE. Como a atividade econômica estava aquecida, o trabalhador teve renda para bancar sua filiação e contribuir pagando a mensalidade a um sindicato", diz Clemente Gaz Lúcio, diretor-técnico do Dieese (...)
A CUT, ligada ao PT, aumentou em 244 mil o seu número de filiados e em 54 o número de sindicatos associados (...)
No levantamento do ministério, o número de sindicatos independentes (sem filiação) caiu no período avaliado. Passou de 4.170 para 3.675.
Para chegar ao número de 4,838 milhões de trabalhadores sindicalizados, o Ministério do Trabalho considerou as informações enviadas pelos sindicatos que se cadastraram no CNAES (Cadastro Nacional de Entidades Sindicais) por meio de um sistema informatizado, disponível no site do MTE (www.mte.gov.br). Esses sindicatos representam cerca de 19,728 milhões de trabalhadores. Na etapa seguinte, os sindicatos enviaram documentação comprovando as informações declaradas para que o MTE pudesse auferir esses dados.
O número de sindicalizados no Brasil (4,838 milhões segundo o MTE) equivale a 25% do total de trabalhadores que estão na base total dos 19,7 milhões de empregados representados pelas centrais sindicais, mas não necessariamente filiados a um sindicato.Se o número de sindicalizados constatado pelo MTE (4,838 milhões) for comparado ao total de trabalhadores com carteira assinada no país (38,578 milhões pela Pnad de 2007), esse percentual de sindicalização é menor: 12,54%.
Para Krein, da Unicamp, a ampliação do número de sindicalizados no país é "positiva" principalmente "no momento de crise que estamos vivendo". "São as centrais que apresentam mais condições de colocar em debate na sociedade as questões de interesse dos trabalhadores e de pressionar os governos para adotar medidas de enfrentamento da crise com garantia do crescimento econômico e de implementação de um conjunto de iniciativas que possam solucionar os problemas sociais."
Luiz Antonio de Medeiros Neto, secretário de Relações do Trabalho, diz que a tendência é que o número de sindicalizados aumente. "Como as centrais foram reconhecidas e são ouvidas nas decisões do Ministério do Trabalho, os sindicatos buscam se abrigar nas centrais para ter mais voz."
Na avaliação de Artur Henrique, presidente da CUT, o aumento do número de sindicalizados no Brasil é reflexo das ações sindicais a favor de trabalhadores. "No ano passado, por exemplo, 92% das categorias profissionais tiveram reajustes acima da inflação."
Quando há crescimento econômico, diz o presidente da CUT, as campanhas salariais resultam em mais ganhos, o que reflete de forma positiva na sindicalização. "Isso é muito positivo e demonstra que o trabalho realizado pelos sindicatos em 2006, 2007 e 2008 motivou os trabalhadores."
(...)Na crise econômica, segundo avalia, a taxa de sindicalização tende a diminuir. "Com as demissões, os trabalhadores deixam de ser sócios de sindicatos. Espero e acredito que isso não aconteça neste ano, até porque o setor automobilístico e o da construção civil já estão voltando a contratar", diz.
O presidente da CUT afirma que tem 3.438 sindicatos filiados (mais do que informa o MTE). "O que acontece é que muitos sindicados filiados ainda estão fazendo o registro no Ministério do Trabalho, pois antes eles não eram obrigados a ter esse registro. Os que estão nessa fase são principalmente os sindicados de trabalhadores dos setores públicos federal, estadual e municipal."
Isso significa que a representatividade da CUT, segundo Henrique, é muito maior do que a informada pelo MTE.
Fonte: Reportagem local: Claudia Rolli e Fátima Fernandes
Segue abaixo os índices de representatividade das centrais sindicais - exercício 2009 conforme publicação no Diário Oficial da União de 14/04/2009:
"Referência: 46000.005964/2009-91
Interessado:Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE

Assunto: Representatividade das centrais sindicais - exercício 2009 Consoante o disposto no art. 4º e parágrafos da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008 e na Portaria nº 194, de 17 de abril de 2008, e nos termos da Nota Técnica SRT/MTE/nº 48/2009, DIVULGO as centrais sindicais que atenderam aos requisitos previstos no art. 2º da referida Lei, com seus índices de representatividade, às quais serão fornecidos os respectivos Certificados de Representatividade - CR:
a) Central Única dos Trabalhadores - CUT, índice de representatividade de 36,79%;
b) Força Sindical, índice de representatividade de 13,10%;
c) União Geral dos Trabalhadores - UGT, índice de representatividade de7,19%;
d) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB, índice de representatividade de 6,12%;
e) Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, índice de representatividade de 5,47%;f) CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, índice de representatividade de 5,02%.